11-A - 11-B

BOLETIM 11-A/2001
2ª Semana de Março

IPI

PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOS

ICMS - RS

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - NORMATIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

NOTA FISCAL - RECURSO Nº 349/92 - ACÓRDÃO Nº 443/92

ARBITRAMENTO - FARINHA DE TRIGO - RECURSO Nº 922/94 - ACÓRDÃO Nº 1.164/94

ISQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.650, de 23.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.651, de 23.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.652, de 23.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.653, de 23.02.01 (DOE de 28.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 11-B/2001
2ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO-ZONA FRANCA DE MANAUS - DEMONSTRATIVO DO COEFICIENTE DE REDUÇÃO
DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (DCR-E)

ICMS - RS

CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 427/92 - ACÓRDÃO Nº 537/92

PAGAMENTO DO IMPOSTO - POSTERGAÇÃO - RECURSO Nº 661/95 - ACÓRDÃO Nº 1.962/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.658, de 02.03.01 (DOE de 05.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento