BOLETIM
36-A/2001
5ª Semana de Agosto
IOF
NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO
ICMS - RJ
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução SEF nº 6.339 de 22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Medicamentos Destinados ao Tratamento do Câncer - Isenção
Portaria SET nº 706, de 16.08.01 (DOE de
21.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.08.01
BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto
IPI
ICMS - RJ
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE JÓIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - "RIO VALE OURO"
ISS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
MICROEMPRESA - APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2001
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.620, de 23.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Espaço Reservado Para Deficientes
Lei nº 3.621, de 23.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Fumo em Estabelecimento Escolar - Proibição
Lei nº 3.622, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Auto-Escola - Adaptações Para os Deficientes
Decreto nº 29.042, de 27.08.01 (DOE de
29.08.01)
ICMS - Produção de Leite - Incentivo Fiscal
Decreto nº 29.043, de 27.08.01 (DOE de
28.08.01)
Assuntos Diversos - Postos de Combustíveis - Obrigatoriedade de Lacres Eletrônicos
Nos Tanques - Alterações
Resolução SEF nº 6.340, de 23.08.01 (DOE
de 27.08.01)
ICMS - Zona Franca de Manaus - Armazém-Geral - Estabelecido em Resende
Resolução Conjunta Seaapi/Sefcon nº 14, de
27.08.01 (DOE de 28.08.01)
ICMS - Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite
Portaria SET nº 707, de 24.08.01 (DOE de
28.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 27.08 a 02.09.01
Portaria Loterj nº 160, de 20.08.01 (DOE de
22.08.01)
Assuntos Diversos - Loteria Via Internet - Comercialização
Portaria Loterj nº 161, de 20.08.01 (DOE de
22.08.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Bilhetes - Normatização
Deliberação Ceca nº 4.013, de 29.05.01
(DOE de 22.08.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Manifesto de Resíduos - Aprovação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMTR nº 1.124, de 27.08.01 (DOM
de 28.08.01)
Assuntos Diversos - Modelo de Auto de Infração - Aprovação