33-A - 33-B

BOLETIM 33-A/2001
2ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE

ICMS - RJ

MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIDAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 704, de 01.08.01 (DOE de 06.08.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 06 a 12.08.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 1.798, de 31.07.01 (DOM de 01.08.01)
Assuntos Diversos - Cadastro de Atividades Econômicas

Resolução SMF nº 1.799, de 31.07.01 (DOM de 01.08.01)
ISS - Microempresa - Enquadramento

BOLETIM 33-B/2001
2ª Semana de Agosto

ITR

ITR - CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEL RURAL

ICMS - RJ

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - CAD-ICMS - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Lei nº 1.854, de 31.07.01 (DOM de 06.08.01)
Assuntos Diversos - Parque de Diversões - Instalação

Lei nº 1.859, de 31.07.01 (DOM de 06.08.01)
Assuntos Diversos - Dicionários de Especialidades Farmacêuticas