20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2001
2ª Semana de Maio

IPI

BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO

ICMS - PR

ECF - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL COM SEÇÃO DE VENDA A VAREJO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

INDUSTRIALIZAÇÃO - REMESSA E RETORNO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.132, de 16.04.01 (DOE de 27.04.01)
Assuntos Diversos - Espaços Culturais - Reserva de Assentos Para Pessoas Obesas

Norma de Procedimento Fiscal nº 026, de 11.04.01 (DOE de 25.04.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 16.04 a 22.04.01

BOLETIM 20-B/2001
2ª Semana de Maio

IPI

APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

ICMS - PR

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO

ICMS - CRÉDITO DE EMBALAGEM - POSSIBILIDADE

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 3.924, de 02.05.01 (DOE de 02.05.01)
ICMS - Base de Cálculo Reduzida - Cesta Básica

Decreto nº 3.925, de 02.05.01 (DOE de 02.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 027, de 20.04.01 (DOE de 30.04.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 23 a 29.04.01