BOLETIM
15-A/2001
1ª Semana de Abril
IPI
NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI
FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.292, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)Decreto nº 10.293, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.294, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - ICMS Garantido - Regime Especial de Apuração e Pagamento - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Decreto nº 3.852, de 14.02.01 (DOM de 16.02.01)LEGISLAÇÃO - RO
Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)Pauta de Preços Mínimos de Produtos
Agrícolas e Laticíneos nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Produtos Agrícolas e Laticíneos
Pauta de Preços Mínimos de Produtos de
Pecuária nº 02, de 14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Produtos de Pecuária
Pauta de Preços Mínimos de Madeiras nº 02, de
14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Madeiras
Pauta de Preços Mínimos de Bebidas nº 02, de
14.03.01 (DOE de 21.03.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Bebidas
BOLETIM
15-B/2001
1ª Semana de Abril
IPI
ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.297, de 28.03.01 (DOE de 29.03.01)Decreto nº 10.298, de 29.03.01 (DOE de
30.03.01)
ICMS - Diferimento - Importação de Trigo
Decreto nº 10.299, de 29.03.01 (DOE de
30.03.01)
ICMS - Alteração no Decreto nº 9.113/98
Portaria/SAT nº 1.343, de 29.03.01 (DOE de
30.03.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.437, de 29.03.01 (DOE de 29.03.01)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Café - Procafé/MT e Fundo de Apoio à
Pesquisa
da Cultura do Café - Funcafé/MT - Instituição
Portaria Sefaz nº 012, de 28.03.01 (DOE de
30.03.01)
ICMS - Substituição Tributária e Regimes Especiais - Alterações
Portaria Sefaz nº 013, de 21.03.01 (DOE de
29.03.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.414, de 20.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Contribuintes Usuários do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados -
Recadastramento