ICMS
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E LATICÍNEOS

RESUMO: A partir do dia 20.05.01 devem ser observados, para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais a Pauta de Preços Mínimos a seguir.

PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E LATICÍNEOS Nº 02, de 14.03.01
(DOE de 21.03.01)

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no art. 26 do Decreto nº 8.321, de 30.04.98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 20 (vinte) de março de 2001, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra-indicados:

PRODUTOS

GRUPO

AGRÍCOLAS, LATICÍNEOS E EXTRATIVISMO

03

Wagner Luis de Souza
Coordenador-Geral da Receita Estadual

Anivaldo de Deus Pinto
Gerente de Fiscalização

Pauta de Preços Mínimos de Agrícolas e Laticínios nº 02/2001 - SEFIN/CRE/RO
Validade a partir de 0:00 hora do dia 20.03.2001

GRUPO 3 - AGRÍCOLAS, LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO

Espécie

Código

Unidade

Valor R$

03.01 - AMENDOIM
Amendoim em casca - (Sc. 25 Kg)

03.01.01

Sc

21,00

03.02 - ARROZ
Arroz em casca - todos os tipos (Sc. 60 Kg)

03.02.01

Sc

11,00

Arroz tipo 1 - (Fardos com 30 Kg)

03.02.02

Fd

15,00

Arroz tipo 2 - (Fardos com 30 Kg)

03.02.03

Fd

14,50

Arroz tipo 3 - (Fardos com 30 Kg)

03.02.04

Fd

14,00

Arroz tipo 4 - (Fardos com 30 Kg)

03.02.05

Fd

13,50

Arroz tipo 5 - (Fardos com 30 Kg)

03.02.06

Fd

13,00

Arroz tipo AP - (Abaixo do Padrão - Fardo com 30 Kg)

03.02.07

Fd

8,00

Arroz tipo quirera - (Sc. 60 Kg)

03.02.08

Sc

7,00

Arroz (farelo)

03.02.09

Kg

0,12

Obs.: Nos casos em que a embalagem do arroz tipo 1, 2, 3, 4, 5 e AP for sacas de 60 Kg, o preço deverá ser multiplicado por 2
03.03 - BANANA
Banana maçã

03.03.01

Kg

0,45

Banana ouro

03.03.02

Kg

0,40

Banana prata

03.03.03

Kg

0,40

Banana terra (comprida, D’água)

03.03.04

Kg

0,50

03.04 - CASTANHA
Castanha do Brasil

03.04.01

Kg

0,95

Castanha do Brasil

03.04.02

hl

34,00

03.05 - FARINHA
Farinha de mandioca fina torrada

03.05.01

Sc

31,00

Farinha de mandioca D’água - (Sc.50 kg)

03.05.02

Sc

36,00

Farinha de mandioca seca - (Sc.50 kg)

03.05.03

Sc

35,00

03.06 - FEIJÃO
Feijão branco - (Sc. 60 Kg)

03.06.01

Sc

30,00

Feijão carioquinha - (Sc.60 Kg)

03.06.02

Sc

32,00

Feijão de corda (macaçar) - (Sc. 60 Kg)

03.06.03

Sc

32,00

Feijão jalo - (Sc. 60 Kg)

03.06.04

Sc

32,00

Feijão preto - (Sc. 60 Kg)

03.06.05

Sc

31,00

Feijão rajado - (Sc. 60 Kg)

03.06.06

Sc

30,00

Feijão rosinha - (Sc. 60 Kg)

03.06.07

Sc

30,00

Feijão roxinho - (Sc. 60 Kg)

03.06.08

Sc

30,00

03.07 - MILHO
Milho em grão - (Sc. 60 Kg)

03.07.01

Sc

9,50

Fubá de milho - (Sc. 30 Kg)

03.07.02

Sc

12,00

03.08 - LATICÍNIOS
Queijo caseiro

03.08.01

Kg

3,00

Queijo mussarela

03.08.02

Kg

3,00

Queijo provollone

03.08.03

Kg

3,70

Queijo prato

03.08.04

Kg

3,60

Manteiga comum com sal

03.08.05

Kg

2,50

Manteiga comum sem sal

03.08.06

Kg

2,00

Obs.: Nas operações com produtos agrícolas, promovidos por produtores rurais deste Estado ou por pessoa não inscrita no CAD/ICMS sem destinatário certo (a vender), a base de cálculo do ICMS será o preço estabelecido nesta pauta acrescido da margem de lucro de 30%.

03.09 - BORRACHA03.08 - LATICÍNIOS
Placa bruta de borracha defumada

03.09.01

Kg

1,05

Borracha em bola ou tela

03.09.02

Kg

1,05

Borracha CPV - Cernambi Virgem Prensada

03.09.03

Kg

1,05

Borracha CVG - Cernambi Virgem e Granel

03.09.04

Kg

0,95

Borracha Beneficiada
Borracha NP - Natural Prensada

03.09.05

Kg

2,05

Borracha GEB - Granulado Escuro Brasileiro

03.09.06

Kg

2,85

 

Índice Geral Índice Boletim