ICMS
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS DE PECUÁRIA

RESUMO: A partir do dia 20.05.01 devem ser observados, para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais a Pauta de Preços Mínimos a seguir.

PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE PRODUTOS DE PECUÁRIA Nº 02, de 14.03.01
(DOE de 21.03.01)

A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no art. 26 do Decreto nº 8.321, de 30.04.98, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Fazenda, referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,

DETERMINA, que a partir de 0 (zero) hora do dia 20 (vinte) de março de 2001, sejam observados para fins de recolhimento do ICMS, nas operações comerciais que envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra-indicados:

PRODUTOS

GRUPO

PECUÁRIA

02

Wagner Luis de Souza
Coordenador-Geral da Receita Estadual

Anivaldo de Deus Pinto
Gerente de Fiscalização

Pauta de Preços Mínimos de Pecuária nº 02/2001 - SEFIN/CRE/RO
Validade a partir de 0:00 hora do dia 20.03.2001

GRUPO 2 - PECUÁRIA

Espécie

Código

Unidade

Valor R$

02.01 - GADO BOVINO
Boi gordo, inclusive touruno

02.01.01

cb

544,00

Vaca gorda

02.01.02

cb

374,00

Bezerro/bezerra para vitelo

02.01.03

cb

190,00

Boi magro, inclusive touruno

02.01.04

cb

380,00

Vaca magra

02.01.05

cb

280,00

Vaca c/ cria até 6 meses

02.01.06

cb

400,00

Vaca solteira

02.01.07

cb

330,00

Vaca registrada até 36 meses

02.01.08

cb

800,00

Touro registrado até 36 meses

02.01.09

cb

1.900,00

Touro reprodutor raça européia leiteira

02.01.10

cb

1.500,00

Bezerro até 12 meses

02.01.11

cb

220,00

Bezerro 12 a 18 meses

02.01.12

cb

280,00

Bezerra até 12 meses

02.01.13

cb

180,00

Bezerra 12 a 18 meses

02.01.14

cb

240,00

Novilha 18 a 24 meses

02.01.15

cb

300,00

Garrote 18 a 24 meses

02.01.16

cb

350,00

Carne bovina (casada c/ 4 peças)

02.01.17

arroba

34,00

       
02.02 - CARNE BOVINA
Boi casado c/ ponta de agulha

02.02.01

Kg

2,25

Vaca casada c/ ponta de agulha

02.02.02

Kg

1,95

Traseiro de boi c/ osso

02.02.03

Kg

2,56

Dianteiro de boi c/ osso

02.02.04

Kg

1,78

Traseiro de vaca c/ osso

02.02.05

Kg

2,25

Dianteiro de vaca c/ osso

02.02.06

Kg

1,50

Dianteiro inteiro

02.02.07

Kg

1,90

Traseiro inteiro

02.02.08

Kg

3,20

Ponta de agulha - boi c/ osso

02.02.09

Kg

1,35

Ponta de agulha - vaca c/ osso

02.02.10

Kg

1,35

Ponta de agulha inteiro

02.02.11

Kg

1,50

Carne industrial

02.02.12

Kg

1,07

Fígado

02.02.13

Kg

1,55

Rabo

02.02.14

Kg

2,40

Língua

02.02.15

Kg

1,10

Coração

02.02.16

Kg

0,80

Pulmão

02.02.17

Kg

0,35

Bucho

02.02.18

Kg

0,85

Rins

02.02.19

Kg

0,40

Miolo

02.02.20

Kg

0,30

Charque de traseiro

02.02.21

Kg

3,20

Charque dianteiro

02.02.22

Kg

3,00

Charque ponta de agulha

02.02.23

Kg

2,80

Charque de cupim

02.02.24

Kg

3,30

Outros tipos de charque

02.02.24

Kg

3,00

02.03 - CARNE BOVINA NO VAREJO
Acém c/ osso

02.03.01

Kg

1,80

Acém s/ osso

02.03.02

Kg

2,50

Alcatra

02.03.03

Kg

3,80

Bisteca

02.03.04

Kg

2,80

Chã de dentro

02.03.05

Kg

3,50

Chã de fora

02.03.06

Kg

3,30

Contra filé

02.03.07

Kg

3,80

Costela

02.03.08

Kg

1,50

Cupim

02.03.09

Kg

3,00

Filé e Picanha

02.03.10

Kg

5,60

Fraldinha

02.03.11

Kg

3,00

Lagarto

02.03.12

Kg

3,40

Lombo

02.03.13

Kg

3,00

Músculo

02.03.14

Kg

2,50

Músculo c/ osso

02.03.15

Kg

1,60

Paleta c/ osso

02.03.16

Kg

2,70

Paleta sem osso e Patinho

02.03.17

Kg

3,50

02.04 - MIÚDOS NO VAREJO
Bucho

02.04.01

Kg

1,30

Coração

02.04.02

Kg

1,80

Fígado

02.04.03

Kg

2,50

Língua

02.04.04

peça

1,65

Mocotó

02.04.05

Kg

1,00

Rabada

02.04.06

Kg

2,25

Rins

02.04.07

Kg

1,15

Tripa

02.04.08

Kg

0,70

02.05 - BUBALINO
Macho/fêmea p/ cria

02.05.01

cb

350,00

Macho para abate

02.05.02

cb

560,00

Fêmea p/ abate

02.05.03

cb

540,00

Fêmea com cria

02.05.04

cb

750,00

Bezerro até 12 meses

02.05.05

cb

180,00

Bezerra até 12 meses

02.05.06

cb

140,00

Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas)

02.05.07

cb

250,00

Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)

02.05.08

cb

380,00

02.06 - SUÍNO5
Suíno para abate - tipo banha

02.06.01

arroba

16,50

Suíno para abate - tipo carne

02.06.02

arroba

20,00

Leitão ou leitoa até 10 Kg

02.06.03

unidade

20,00

Suíno abatido

02.06.04

arroba

30,00

Suíno abatido s/ cabeça e s/ pé

02.06.05

Kg

2,50

Suíno matriz

02.06.06

unidade

150,00

Suíno reprodutor

02.06.07

unidade

400,00

02.07 - EQÜINO
Cavalo ou égua para abate

02.07.01

unidade

150,00

Cavalo ou égua para trabalho

02.07.02

unidade

260,00

Cavalo ou égua - controlados

02.07.03

unidade

800,00

Cavalo ou égua registrado (exceto inglês)

02.07.04

unidade

950,00

Cavalo ou égua inglês

02.07.05

unidade

1.150,00

Égua com cria

02.07.06

unidade

330,00

Potro ou potranca para cria

02.07.07

unidade

160,00

Potro ou potranca registrado até 36 meses

02.07.08

unidade

850,00

02.08 - CAPRINO
Macho ou fêmea para abate

02.08.01

unidade

31,00

Macho ou fêmea para cria

02.08.02

unidade

25,00

02.09 - CRINAS / PÊLOS / CASCOS / CHIFRES / OSSO, ETC.
Crinas

02.09.01

Kg

0,50

Pêlo de orelha

02.09.02

Kg

0,20

Cascos e chifres

02.09.03

Kg

0,15

Sebo industrial (creme)

02.09.04

Kg

0,50

Borra de sebo (marrom)

02.09.05

Kg

0,12

N/ comestíveis (barrigada, placenta, sebo in natura, etc.)

02.09.06

Kg

0,10

Farinha de osso/sangue/carne

02.09.07

Kg

0,18

Osso

02.09.08

Kg

0,05

Torta de farinha de carne a granel

02.09.09

Kg

0,08

Gordura bovina

02.09.10

Kg

0,60

Gordura suína

02.09.11

Kg

1,40

02.10 - COUROS
Couro bovino verde natural sem sal

02.10.01

Kg

1,65

Couro bovino salgado/salmorado

02.10.02

Kg

1,80

Couro bovino natural - tipo "catado"/matadouro

02.10.03

peça

30,00

Couro bovino curtido - tipo "wet blue"

02.10.04

peça

130,00

Couro bovino curtido - outros tipos

02.10.05

peça

160,00

Outros tipos de couro (caprino/ovino)

02.10.06

Kg

3,00

 

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