BOLETIM
13-A/2001
4ª Semana de Março
IPI
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001
ICMS - MS
DESPACHO DE TRANSPORTELEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.279, de 13.03.01 (DOE de 14.03.01)
ICMS - Exportação e Saída de Mercadoria Com o Fim Específico de Exportação -
Regime Especial de Controle e Fiscalização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 8.171, de 12.03.01 (DOM de
13.03.01)
ISSQN - Lançamento do Imposto Fixo Anual e Taxas Sobre Atividades Econômicas -
Exercício de 2001
ICMS - MT
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL/ECF - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MT
Instrução Normativa Sefaz/GAB/SAT
nº 02, de 15.03.01 (DOE de 15.03.01)
Assuntos Diversos - Processos em Trâmite na GPE - Procedimento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Lei nº 4.014, de 26.12.00 (DOM de 29.12.00)
Assuntos Diversos - Feriados Prolongados - Vedação ao Aumento de Preços Públicos
Decreto nº 3.844, de 29.12.00 (DOM de
29.12.00)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados - 2001
Portaria SMF nº 007, de 29.12.00 (DOM de
05.01.01)
Assuntos Diversos - Atualização de Tributos e Multas - Ufir - IPCA
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.394, de 05.03.01 (DOE de 07.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM
13-B/2001
4ª Semana de Março
TRIBUTOS FEDERAIS
CPMF - NOVA ALÍQUOTAIPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE
ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS
ICMS - MS/MT/RO
SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃOLEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 1.340, de 15.03.01 (DOE de
19.03.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.341, de 15.03.01 (DOE de
19.03.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações