BOLETIM
38-A/2001
2ª Semana de Setembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEXICMS - MG
DOCUMENTOS FISCAIS - DISPOSIÇÕES E PRAZOS PARA UTILIZAÇÃOIMPORTAÇÃO - INCIDÊNCIA - AINDA QUE NÃO PRATIQUE OPERAÇÕES MERCANTIS
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.181, de 04.09.01 (DOE de
05.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Instrução Jucemg nº 04, de 30.08.01 (DOE de
05.09.01)
Assuntos Diversos - Cancelamento de Empresas Inativas e Recadastramento de Empresas
Ativas
Comunicado SRE nº 028, de 03.09.01 (DOE de
05.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Agosto/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
01.09.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
38-B/2001
2ª Semana de Setembro
IPI
MUDANÇA DE ENDEREÇO - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - MG
MERCADORIA E PRODUTOS USADOS - TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO - MG
Portaria SRE nº 3.480, de 01.08.01 (DOE de
11.09.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Mercadorias Diversas - Republicação
Edital de Notificação Jucemg nº 01,
de 04.09.01 (DOE de 07.09.01)
Assuntos Diversos - Cancelamento de Registro - Empresas Inativas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.801, de 05.09.01 (DOM de
06.09.01)
Assuntos Diversos - Assentos Especiais Para Pessoas Obesas - Regulamentação
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
08.09.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto