50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/2000
1ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA - RETIFICAÇÃO

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO - DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO - AUTORIZADO PAGAMENTO CONJUNTO DAS COMPETÊNCIAS 11 E 13/00 NO DIA 20.12.00

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - RECOLHIMENTO DO INSS

ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - A QUEM É DEVIDO

RELAÇÃO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA AO SINDICATO - RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS

BOLETIM 50-B/2000
1ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

GPS - NOVO VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO - R$ 29,00 - A PARTIR DE DEZEMBRO/2000

GPS - NOVOS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO

DECRETO Nº 3.048/99 - REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÕES