BOLETIM 19-A/2000
1ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.415, de 19.04.00 (DOU de 20.04.00)
Sociedades Civis, Associações e Fundações - Declaração de Utilidade Pública
Decreto nº 3.420, de 20.04.00 (DOU de 22.04.00)
Programa Nacional de Florestas - PNF - Normas e Objetivos
Resolução ANS/RE nº 1, de 20.04.2000 (DOU de
24.04.00)
Planos de Saúde - Prestação de Informações Pelas Operadoras
Resolução Confea nº 444, de 14.04.00 (DOU de
24.04.00)
Confea - Participação de Consórcio de Empresa em Licitação
Portaria MT nº 108, de 19.04.00 (DOU de 20.04.00)
Transporte Rodoviário de Passageiros - Registro de Acidentes e Assaltos
Portaria MT nº 109, de 19.04.00 (DOU de 20.04.00)
Transporte Ferroviário de Carga - Comunicação de Acidentes Graves
Portaria Incra nº 335, de 24.04.00 (DOU de
25.04.00
Programa de Reforma Agrária - Laudos de Vistoria e Avaliação
Resolução ANVS RDC nº 33, de 19.04.2000 (DOU de
24.04.00)
Medicamentos - Regulamento técnico sobre boas práticas de manipulação em farmácias
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 876, de 18.04.00 (DOU de
20.04.00)
NBCT T 10 - Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas - Entidades
Financeiras
Resolução CFC nº 877, de 18.04.00 (DOU de
20.04.00)
NBC T 10 - Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas - Entidades Sem Fins
Lucrativos
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução Bacen nº 2.718, de 24.04.00
(DOU de 25.04.00)
Programa Nacional de Desburocratização - Prestação de Serviços de Pagamento de
Salários, Aposentadorias e Similares Sem Cobrança de Tarifas
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.455, de 17.04.00 (DOU de
19.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.04.00
Comunicado Bacen nº 7.457, de 18.04.00 (DOU de
20.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 15, 16 e 17.04.00
Comunicado Bacen nº 7.460, de 19.04.00 (DOU de
24.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.04.00
BOLETIM 19-B/2000
1ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria ANP nº 71, de 25.04.00 (DOU de 27.04.00)
ANP - Óleos Lubrificantes - Produtores, Importadores, Revendedores e Consumidores Finais
Portaria ANP nº 72, de 26.04.00 (DOU de 27.04.00)
ANP - Aquisição de Gasolina e Óleo Diesel do Produtor - Procedimentos a Serem
Observados Pelo Distribuidor
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 3.265, de 29.11.99 (DOU de 30.11.99)
Alterações na Legislação Previdenciária - Retificações
Provimento MPAS nº 9, de 24.04.00 (DOU de
26.04.00)
Segurados Especiais - Julgamento de Processos de Benefícios Devidos
ICMS
Ato Declaratório Confaz nº 3, de 20.04.00 (DOU
de 24.04.00)
Convênios Icms nºs 02/00, 05/00 a 17/00, 24/00, 26/00 a 30/00 - Ratificação
Nacional
TRIBUTOS FEDERAIS
Decreto nº 3.431, de 24.04.00 (DOU de 25.04.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Nova Regulamentação
Comunicado Bacen nº 7.467, de 20.04.00 (DOU de
25.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.04.00