13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SP

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-19, de 09.03.00 (DOE de 11.03.00)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Inscrição e Alteração de Estabelecimento Distribuidor de Combustíveis - Alterações

Portaria CAT-20/2000, de 10.03.00 (DOE de 14.03.00)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do Icms - Alterações

Comunicado CAT nº 27, de 09.03.00 (DOE de 10.03.00)
ICMS - Transferência de Créditos Acumulados - Alerta do Fisco

Comunicado CAT-29, de 10.03.00 (DOE de 14.03.00)
ICMS - Prazos de Recolhimento - Esclarecimentos

BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SAÍDAS COM IMUNIDADE, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ICMS - SP

CAES DESOBRIGADOS DA ENTREGA MENSAL DA GIA

CAES 46.000 E 58.000 - PRAZO DE RECOLHIMENTO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-21, de 14.03.00 (DOE de 15.03.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado - Alterações

Comunicado CAT-29, de 10.03.00 (DOE de 15.03.00)
ICMS - Prazos de Recolhimento - Esclarecimentos - Republicação