11-A - 11-B

BOLETIM 11-A/2000
2ª Semana de Março

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO - CONCEITOS E PARECERES NORMATIVOS

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-12, de 24.02.00 (DOE de 26.02.00)
ICMS - Isenção - Produtos Destinados a Pessoas Portadoras de Deficiência Física - Disciplina

Portaria CAT-13, de 25.02.00 (DOE de 26.02.00)
ICMS - Posto Fiscal - Município de Mairiporã - Nova Jurisdição

Portaria CAT-14, de 25.02.00 (DOE de 26.02.00)
ICMS - Posto Fiscal de Arujá - Criação

Portaria CAT-15, de 25.02.00 (DOE de 26.02.00)
Icms - Suspensão Das Atividades em Postos Fiscais e Novos Locais de Atendimento

Comunicado CAT-24, de 25.02.00 (DOE de 26.02.00)
ICMS - Simples Paulista - Comunicação de Alterações de Dados Via Internet

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 009/00 (DOM de 25.02.00)
ISS - Declaração de Microempresa - DM - Formulário, Prazo e Condições de Apresentação - Exercício de 2000

BOLETIM 11-B/2000
2ª Semana de Março

IPI

APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

ICMS - SP

ALÍQUOTA DO IMPOSTO APLICÁVEL NAS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO

SIMPLES PAULISTA - COMUNICAÇÃO (FORA DE PRAZO) DE ALTERAÇÃO DE DADOS
NO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-16, de 29.02.00 (DOE de 01.03.00)
ICMS - Declaração Para o Índice de Participação Dos Municípios - Dipam "Me" e "B" - Ano-base de 1999

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF n.º 011/00 (DOM de 26.02.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Fevereiro/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos