33-A - 33-B

BOLETIM 33-A/2000
2ª Semana de Agosto

IPI

REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SC

PROGRAMA CATARINENSE DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/SC (PARTE 1)

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.511, de 24.07.00 (DOE de 26.07.00)
Assuntos Diversos - Orientação ao Consumidor Para a Exigência de Notas Fiscais

Portaria Sef nº 168, de 24.07.00 (DOE de 27.07.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Códigos de Receita - Alterações

BOLETIM 33-B/2000
2º Semana de Agosto

ITR

DECLARAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 - NORMAS SOBRE A APRESENTAÇÃO

ICMS - SC

PROGRAMA CATARINENSE DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/SC - (Parte 2)

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

Medida Provisória nº 088, de 31.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto n° 1.526, de 31.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Alterações 515 e 516 no RICMS

Decreto n° 1.527, de 31.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Alterações 517 a 523 no RICMS

Resolução Codesc/Lotesc nº 010, de 21.07.00 (DOE de 28.07.00)
Assuntos Diversos - Bingo Tradicional - Alterações