IPI
CHOCOLATES - INCLUSÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO DA LEI Nº 7.798/89
ICMS - RS
IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGO - COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 753/95 - ACÓRDÃO Nº 1.037/95
AVOCAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR TERCEIRO - RECURSO Nº 299/95 - ACÓRDÃO Nº 458/95
ISSQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
TABELA DO ISSQN EM ATRASO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - MULTA E JUROS DE MORA
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.321, de
28.09.00 (DOE de 29.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.322, de
28.09.00 (DOE de 29.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.323, de
28.09.00 (DOE de 29.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 050, de 18.09.00 (DOE de 28.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 051, de 25.09.00 (DOE de 28.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 052, de 27.09.00 (DOE de 29.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução
Normativa DRP nº 053, de 27.09.00 (DOE de 28.09.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei Complementar nº
453, de 02.08.00 (DOM de 28.09.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações -
Republicação
Decreto nº 12.923, de
25.09.00 (DOM de 28.09.00)
Assuntos Diversos - Proteção de Perímetros - Instalação de Cercas Energizadas -
Regulamentação
Decreto nº 12.929, de
28.09.00 (DOM de 29.09.00)
Assuntos Diversos - Terrenos e Construções - Valores do Metro Quadrado
BOLETIM
42-B/2000
2ª Semana de Outubro
IPI
SINAL - SISTEMA DE INTERNAMENTO DE MERCADORIA NACIONAL - NOVA VERSÃO DO PROGRAMA ICMS - RS LOCAL DO FATO GERADOR - CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 263/95 - ACÓRDÃO Nº 804/95
IMPORTAÇÃO - CRÉDITO FISCAL - GAS RECOLHIDAS - RECURSO Nº 059/95 - ACÓRDÃO Nº 538/95
