BOLETIM 21-A/2000
3ª Semana de Maio
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃOICMS - RJ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURALEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 3.868, de 19.04.00 (DOE
de 02.05.00)
ICMS - Prestação de Serviço de Televisão Por Assinatura - Recolhimento -
Retificação
Portaria SET nº 625, de 27.04.00 (DOE de
02.05.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.05.00
Resolução Sedec nº 204, de 15.04.00 (DOE de
02.05.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - Exercício de 1999
- Prazo
Decreto nº 26.210, de 19.04.00 (DOE de
27.04.00)
ICMS - Prestação De Serviço de Televisão Por Assinatura - Redução da Base
de Cálculo - Republicação
Portaria SET nº 623, de 24.04.00 (DOE de
27.04.00)
ICMS - Isenção - Missões Diplomáticas
Portaria SET nº 624, de 24.04.00 (DOE de
27.04.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 24 a 30.04.00
BOLETIM 21-B/2000
3ª Semana de Maio
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃOICMS - RJ
SITUAÇÃO CADASTRAL IRREGULARLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.394, de 04.05.00 (DOE de 04.05.00)
ICMS - Suspensão do Prazo Especial Para Pagamento - Lei nº 2.273/94
Decreto nº 26.260, de 03.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Importações de Bolsas Para Coleta de Sangue Destinadas ao Hemorio -
Isenção
Decreto nº 26.262, de 03.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Convênios, Ajuste Sinief e Protocolos - Ratificação
Decreto nº 26.271, de 04.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Projetos Independentes de Termogeração de Energia Elétrica e Gás -
Diferimento
Decreto nº 26.273, de 04.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Suspensão do Prazo Especial Para Pagamento - Lei nº 2.273/94 -
Regulamentação
Decreto nº 26.274, de 04.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Atividades Industriais e Projetos Enquadrados Nos Programas do Fundes -
Diferimento
Decreto nº 26.275, de 04.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Prestação de Serviço de Telecomunicação - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 26.280, de 04.05.00 (DOE de
04.05.00)
ICMS - Empresas Com Atividades no "Pólo Gás Químico" - Diferimento -
Alterações
Resolução Sefcon nº 3.866, de 19.04.00
(DOE de 24.04.00)
ICMS - Declan-ipm - Ano-Base 1999 - Normas Sobre a Entrega - Retificação
Resolução Sefcon nº 3.956, de 04.05.00
(DOE de 04.05.00)
ICMS - Microempresas - Regime Simplificado - Faixas 1 e 2 - Prazo Para Recolhimento -
Alteração
Portaria SET nº 626, de 04.05.00 (DOE de
08.05.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.05.00