BOLETIM 09-A/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - RJ
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES - CADERJ - REATIVAÇÃO À INSCRIÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 25.993, de 26.01.00 (DOE de
08.02.00)
ICMS - Veículos Automotores Para Utilização Como Táxi - Não-incidência -
Retificação
Decreto nº 26.004, de 10.02.00 (DOE de
11.02.00)
ICMS - Importação de Equipamentos Destinados à Infraestrutura Dos Aeroportos
Decreto nº 26.005, de 10.02.00 (DOE de
11.02.00)
ICMS - Importação de Insumos, Materiais e Equipamentos Destinados à Indústria de
Construção e Reparação Naval
Resolução Sefcon nº 3.575, de 08.02.00 (DOE
de 10.02.00)
ICMS - Serviços de Transporte Público Aquaviário - Isenção
Portaria Saat nº 12, de 08.02.00 (DOE de
10.02.00)
ICMS - Gia-icms - Janeiro/00 - Prorrogação
Portaria Set nº 610, de 03.02.00 (DOE de
08.02.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 07 a 13.02.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.754, de 09.02.00 (DOM de
11.02.00)
ISSQN - Promoção de Eventos Carnavalescos Para o Ano 2000 - Recolhimento
BOLETIM 09-B/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL
ICMS - RJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DEPÓSITO RECURSALLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 612, de 10.02.00 (DOE de
14.02.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 14 a 20.02.00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria F/CLF nº 429, de 10.02.00 (DOM de
14.02.00)
Assuntos Diversos - Carnaval de 2000 - Comércio Ambulante - Normas Complementares