BOLETIM 07-A/2000
2ª Semana de Fevereiro
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - RJ
CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (CFOP) E CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 25.993, de 26.01.00 (DOE de
27.01.00)
ICMS - Veículos Automotores Para Utilização Como Táxi - Não-incidência
Resolução Sefcon nº 3.563, de 24.01.00 (DOE
de 26.01.00)
ICMS - Inadimplemento na Liberação de Financiamento do Fundes - Compensação do
Imposto
Portaria SET nº 607, de 21.01.00 (DOE de
25.01.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 24 a 30.01.00
Portaria SET nº 608, de 24.01.00 (DOE de
27.01.00)
ICMS - Isenção - Missões Diplomáticas
Portaria Loterj nº 132, de 24.01.00 (DOE de
26.01.00)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo Tradicional e Eletrônico
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.751, de 26.01.00 (DOM de
27.01.00)
ISS/Outros Tributos Municipais Darm-Rio - Novo Modelo
BOLETIM 07-B/2000
2ª Semana de Fevereiro
ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO
LEGISLAÇÃO - RJResolução Sefcon nº 3.566, de 27.01.00
(DOE de 31.01.00)
ICMS - Regime Simplificado (Lei nº 3.342/99) - Normas
Decreto "N" nº 18.340, de 28.01.00
(DOM de 31.01.00)
ISSQN - Prazos de Recolhimento - Alterações (Inclusive na Agenda Tributária)