BOLETIM 50-A/2000
1ª Semana de Dezembro
TRIBUTOS FEDERAIS
BOLETIM 50-A/2000
1ª Semana de Dezembro
TRIBUTOS FEDERAIS
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - INSTITUIÇÃO
ICMS - MS/MT/RO
DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
BOLETIM 50-B/2000
1ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTRO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.135, de 23.11.00 (DOE de
24.11.00)
ICMS - Restaurantes, Lanchonetes, Bares e Similares - Adquirentes de ecf - Concessão
de Crédito Presumido
Portaria SAT nº 1.330, de 22.11.00 (DOE de
23.11.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Portaria SAT nº 1.331, de 23.11.00 (DOE de
24.11.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Operações Com Melancia - Suspensão da
Aplicação
ICMS - MT
NOTA FISCAL COM INCORREÇÕES - REGULARIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.977, de 23.11.00 (DOE de 23.11.00)
IPVA - Regulamentação
Portaria Sefaz nº 078, de 07.11.00 (DOE de
08.11.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
ICMS - RO
MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DOS PRODUTOS