48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/2000
3ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

BAGAGEM DE BRASILEIRO PROCEDENTE DO EXTERIOR - GUIA DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.098, de 27.10.00 (DOE de 08.11.00)
ICMS - Atividades Enquadradas Nos Caes 41.010, 41.130 e 40.902 - Tratamento Tributário

Decreto nº 10.113, de 07.11.00 (DOE de 08.11.00)
ICMS  - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.114, de 07.11.00 (DOE de 08.11.00)
ICMS  - Alterações no Regulamento

Portaria/SAT nº 1.326, de 01.11.00 (DOE de 06.11.00)
ICMS  - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 8.102, de 06.11.00 (DOM de 07.11.00)
ISSQN - Retenção do Imposto - Alterações

ICMS - MT

DOCUMENTO FISCAL/BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL  

ICMS -RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TECIDOS, CONFECÇÕES E CALÇADOS

BOLETIM 48-B/2000
3ª Semana de Novembro

IPI

MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2000

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução SEF nº 1.467, de 10.11.00 (DOE de 13.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Operações Específicas - Alterações

Portaria SAT nº 1.327, de 10.11.00 (DOE de 13.11.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.258, de 07.11.00 (DOE de 08.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 9.258/00

Decreto nº 9.259, de 07.11.00 (DOE de 08.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Tecidos, Confecções e Calçados - Parcelamento