IPI
CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCAL
ICMS - MS
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.150, de 17.10.00 (DOE
de 18.10.00)
Assuntos Diversos - Exame Ácido Desoxirribonucléico - DNA - Normas Para Realização
Decreto nº 10.091, de
17.10.00 (DOE de 18.10.00)
ICMS - Ratificação de Convênios e Publicação de Protocolos
Resolução SEF nº 1.461,
de 16.10.00 (DOE de 17.10.00)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Operações Específicas
ICMS - MT
ESTABELECIMENTOS AUTÔNOMOS COM ATIVIDADES ECONÔMICAS INTEGRADAS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 076, de
06.10.00 (DOE de 11.10.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos Oriundos da Indústria Extrativa Vegetal -
Alterações
IPI
ISENÇÃO NAS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS POR DEFICIENTES FÍSICOS
ICMS - MS
EMPRESAS FABRICANTES DE CALÇADOS - CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADOLEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 1.324, de 20.10.00 (DOE de
23.10.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.843, de 17.10.00 (DOE de 17.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.844, de 17.10.00 (DOE de 17.10.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
ICMS - RO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS AUTOMOTORES - REGIME ESPECIAL
