40-A - 40-B


BOLETIM 40-A/2000
4ª Semana de Setembro

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IPI

CONCEITOS E DEFINIÇÕES PREVISTOS NO RIPI 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2000

ICMS - MS

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTES - OPERAÇÕES INTERNAS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.056, de 12.09.00 (DOE de 13.09.00)
ICMS - Operações Com Produtos Agrícolas - Tratamento Tributário - Alterações

ICMS - MT

CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS BOVINA E BUFALINA - CRÉDITO FISCAL - CLÁUSULA CIF

ICMS - RO

IMPRESSOS FISCAIS CONFECCIONADOS POR GRÁFICA DE OUTRO ESTADO, SOB ENCOMENDA
DE CONTRIBUINTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

 

BOLETIM 40-B/2000
4ª Semana de Setembro

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IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

ICMS - MS/MT/RO

REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.144, de 13.09.00 (DOE de 14.09.00)
ICMS - Fiscalização Tributária - Alterações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 064, de 11.09.00 (DOE de 13.09.00)
ICMS - Substituição Tributária - Alterações

Índice Geral