23-A - 23-B

BOLETIM 23-A/2000
5ª Semana de Maio

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - MS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.911, de 16.05.00 (DOE de 17.05.00)
ICMS - Ratificação de Convênios

ICMS - MT

ENTREGA DE LIVROS FISCAIS A CONTABILISTAS

ICMS - RO

REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

BOLETIM 23-B/2000
5ª Semana de Maio

IPI

FOLHETOS EXPLICATIVOS QUE ACOMPANHAM O PRODUTO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Lei nº 2.097, de 16.05.00 (DOE de 19.05.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxas de Serviços Estaduais - Alterações

ICMS - MT

DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO

ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.348, de 16.05.00 (DOE de 17.05.00)
ICMS - Ratificação de Convênios, Ajustes e Protocolos

Decreto nº 1.350, de 19.05.00 (DOE de 19.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Instrução Normativa nº 017, de 28.03.00 (DOM de 14.04.00)
Assuntos Diversos - Indústrias de Processamento de Produtos de Origem Vegetal - Normas Para Instalação e Funcionamento

ICMS -RO

APURAÇÃO DO IMPOSTO - REGIME NORMAL