BOLETIM 18-A/2000
4ª Semana de Abril
TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - REGULAMENTAÇÃOIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ICMS - MS
OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES RURAIS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTASLEGISLAÇÃO - MS
Portaria/SAT nº 1.306, de 10.04.00 (DOE de
11.04.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OBRIGAÇÕES FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.275, de 07.04.00 (DOE de 07.04.00)
ICMS - Fundo de Transporte e Habitação - Fethab
Decreto nº 1.279, de 11.04.00 (DOE de 11.04.00)
ICMS - Disposições Transitórias - Ricms - Decreto nº 1.944/89 - Alterações
Portaria nº 008/2000-Sefaz (DOE de 07.04.00)
ICMS - Icms Garantido - Projeto Sintegra
Instrução Normativa 002/00 (DOE de
12.04.00)
ICMS - Proalmat - Programa de Incentivo ao Algodão do Mato Grosso
ICMS - RO
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS
BOLETIM 18-B/2000
4ª Semana de Abril
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%ICMS - MS
CONSULTA TRIBUTÁRIALEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.091, de 12.04.00 (DOE de 13.04.00)
ICMS - Forma Excepcional de Pagamento de Créditos Tributários - Alterações
Resolução/SEF nº 1.423, de 14.04.00 (DOE de
17.04.00)
ICMS - Operações de Exportações e de Saída Para o Fim Específico de
Exportação - Regime Especial de Controle e Fiscalização
ICMS - MT
ICMS - RO