13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2000
4ª Semana de Março

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - MS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.014, de 29.02.00 (DOE de 10.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 13-B/2000
4ª Semana de Março

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS SAÍDAS COM IMUNIDADE, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.845, de 10.03.00 (DOE de 13.03.00)
ICMS - Projeto de Fortalecimento da Piscicultura - "Peixe Vida" - Criação

ICMS - MT

SERVIÇO DE TRANSPORTE - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 010/00-Sefaz (DOE de 08.03.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Março/00

LEGISLAÇÃO - RO

 Lei nº 885, de 29.02.00 (DOE de 01.03.00)
Assuntos Diversos - Programa de Crédito Rural Sustentado - Pró-Crédito - Criação

Decreto nº 9.018, de 01.03.00 (DOE de 02.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.019, de 01.03.00 (DOE de 02.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento