BOLETIM 06-A/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.770, de 17.01.00 (DOE de 18.01.00)Resolução SEF nº 1.393, de 17.01.00 (DOE de
18.01.00)
ICMS - Prazos de Recolhimento - Fatos Geradores Dos Meses de Jan a
Jun/00
Resolução SEF nº 1.395, de 18.01.00 (DOE de
19.01.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Delegação de
Competência
Resolução SEF nº 1.396, de 18.01.00 (DOE de
19.01.00)
ICMS - Transferência de Recursos a Projetos Culturais - Apresentação de
Informação
ICMS - MT
CRÉDITO PRESUMIDO - ÓLEO DE SOJA - ASPECTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.257, de 12.01.00 (DOE de 12.01.00)
ICMS - Fixação de Cartazes Que Previnam o Consumidor Dos Malefícios da Sonegação
Fiscal
Decreto nº 1.126, de 11.01.00 (DOE de 11.01.00)
Assuntos Diversos - Proalmat - Prorrogação
Decreto nº 1.130, de 13.01.00 (DOE de 13.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria nº 002/2000 - Sefaz (DOE de 12.01.00)
IPVA - Reconhecimento de Imunidade ou Isenção
BOLETIM 06-B/2000
1ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - MS CRÉDITO PRESUMIDO - AVES ABATIDAS E PRODUTOS RESULTANTES DE SEU ABATE ICMS - MT