BOLETIM 28-A/2000
1ª Semana de Julho
IPI
REGISTRO DO COMÉRCIO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE RECADASTRAMENTO
MICRO GERAES - DESTAQUE DO ICMS NO DOCUMENTO FISCAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - DISPOSIÇÕES FISCAIS - RETIFICAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
RECOLHIMENTO DO ICMS - ENCERRAMENTO DO DIFERIMENTO
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 13.599, de 20.06.00
(DOE de 21.06.00)
Assuntos Diversos - Segunda Via de Documentos Roubados ou Furtados - Isenção do
Pagamento Das Taxas Para Pessoas Idosas
BOLETIM 28-B/2000
1ª Semana de Julho
IPI
REGIMES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO
ICMS - MG
TINTAS E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
TRANSPORTE AÉREO - INCIDÊNCIA DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.129, de
16.06.00 (DOE de 17.06.00)
Assuntos Diversos - Fundese/Geracontábil - Alterações
Portaria SRE nº 3.462,
de 23.06.00 (DOE de 27.06.00)
ICMS - Valores Mínimos de Referência Para Emissão de Notas Fiscais e Base de
Cálculo - Republicação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.259, de
02.06.00 (DOM de 16.06.00)
ISSQN - Alterações no Regulamento - Retificação
Decreto nº 10.267, de
21.06.00 (DOM de 24.06.00)
Assuntos Diversos - Preços Dos Serviços Não Compulsórios - Nova Tabela -
Rerratificação
Portaria Smsa nº 026, de
12.06.00 (DOM de 16.06.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Assistência Odontológica - Condições Para
Instalação e Funcionamento