BOLETIM
52-A/2000
3ª Semana de Dezembro
IPI
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADEICMS - ES
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES - SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃOLEGISLAÇÃO - ES
Ordem de Serviço R nº 03, de 09.11.00
(DOE de 23.11.00)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações
BOLETIM
52-B/2000
4ª Semana de Dezembro
IPI
VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2000
ICMS - ES
CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 6.486, de 14.12.00 (DOE de 15.12.00)
IPVA - Alterações na Legislação
Decreto nº 422-R, de 28.11.00 (DOE de 29.11.00)
ICMS - Convênios nºS 75/00 e 76/00 - Ratificação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 5.210, de 06.12.00 (DOM de 08.12.00)
ISSQN - Atividades Realizadas no Centro de Vitória - Redução da Alíquota
Decreto nº 10.762, de 07.12.00 (DOM de
08.12.00)
IPTU - Exercício de 2001 - Quantidade de Parcelas e Datas de Pagamento