BOLETIM 27/99
5ª Semana de Junho
FABRICANTES DE EMBALAGENS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A INDÚSTRIA DE BEBIDAS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/99
ICMS - SC
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
LEGISLAÇÃO - SCDecreto nº 269, de 04.06.99 (DOE de
04.06.99)
ICMS - Alterações 321 a 323 no Ricms
Decreto nº 287, de 09.06.99 (DOE de
10.06.99)
ICMS - Alteração 324 no Ricms
Portaria SEF nº 158/99 (DOE de
31.05.99)
ICMS - GIA-ST - Aprovação do Modelo
Portaria SEF nº 159/99 (DOE de
31.05.99)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do Icms - GIA - Manual
Portaria SEF nº 169/99 (DOE de
07.05.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Alteração
Quinto Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 001/98 (DOE de 07.06.99)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerantes - Base de Cálculo