48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/99
4ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular Bacen nº 2.950, de 11.11.99 (DOU de 12.11.99)
Instituições Financeiras, Demais Instituições e Administradoras de Consórcio - Comunicado Dos Procedimentos Adotados Com Vistas à Adequação de Seus Sistemas de Informação Eletrônicos Automatizados ao Correto Processamento de Datas Posteriores ao Ano de 1999

Instrução Normativa SRF nº 129, de 10.11.99 (DOU de 11.11.99)
Exportação - Regime Especial de Trânsito Aduaneiro de Mercadorias Para o Paraguai - Porto de Santa Helena - Vedação

Ato Declaratório Suframa nº 35, de 29.10.99 (DOU de 12.11.99)
Suframa - Procedimentos Relativos à Autorização de Importações de Mercadorias Estrangeiras Nas Áreas Incentivadas - Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 130, de 10.11.99 (DOU de 11.11.99)
Taxa Anual de Depreciação - Inclusão de Itens - In SRF nº 162/98

Ato Declaratário COSIT Nº 30, de 11.11.99 (DOU de 12.11.99)
Taxas de Câmbio - Elaboração de Balanço - Divulgação

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.043, de 09.11.99 (DOU de 11.11.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 06, 07 e 08.11.99

Comunicado Bacen nº 7.047, de 10.11.99 (DOU de 12.11.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.11.99

Comunicado Bacen nº 7.050, de 10.11.99 (DOU de 12.11.99)
Selic - Meta - Divulgação

BOLETIM 48-B/99
4ª Semana de Novembro

Medida Provisória nº 1.925-1, de 11.11.99 (DOU de 12.11.99)
Cédula de Crédito Bancário - Operação de Crédito - Disposições  

Portaria MPAS nº 6.110, de 16.11.99 (DOU de 17.11.99)
Pecúlio - Salário de Contribuição - Fatores de Atualização - Novembro/99

Decreto nº 3.251, de 17.11.99 (DOU de 18.11.99)
Convenção OIT nº 134 - Prevenção de Acidentes de Trabalho Dos Marítimos - Promulgação

Instrução Normativa SRF nº 133, de 16.11.99 (DOU de 17.11.99)
Importação - Bens Destinados à Pesquisa Científica e Tecnológica e a Programa de Ensino - Incentivos Fiscais - Controle - Alteração

Ato Declaratório SRF nº 87, de 12.11.99 (DOU de 17.11.99)
IR-Fonte - Auxílio Moradia - Pessoa Jurídica de Direito Público - Não-incidência

Instrução Normativa SRF nº 131, de 11.11.99 (DOU de 16.11.99)
CPMF - Declaração Trimestral - Republicação do Anexo I

Comunicado Bacen nº 7.052, de 11.11.99 (DOU de 16.11.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.11.99

Comunicado Bacen nº 7.055, de 12.11.99 (DOU de 17.11.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.11.99