BOLETIM 35-A/99
4ª Semana de Agosto
IPI
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - RTS - ALTERAÇÕES
ICMS - PR
FEIRAS – EXPOSIÇÕES - CONSIDERAÇÕES
SIMPLES/PR - RECEITA BRUTA REPRESENTADA POR UPF-PR
LEGISLAÇÃO - PR
Norma de
Procedimento Fiscal nº 051/99 (DOE de 30.07.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores por Saca
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Decreto nº
408/99 (DOM de 29.07.99)
ISS - Livros de Registro Dos Serviços Prestados - disposições
BOLETIM 35-B/99
4ª Semana de Agosto
IPI
OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/99
ICMS - PR
FRUTAS FRESCAS – TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto
nº 1.163 (DOE de 02.08.99)
IPVA/Multas de Trânsito/Taxa de Estadia – Sefa/ Detran-PR/Der - Parcelamento
Instrução
Sefa nº 1.370/99 (DOE de 06.08.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Julho/99
Norma
de Procedimento Fiscal nº 052/99 (DOE de 06.08.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma
de Procedimento Fiscal nº 053/99 (DOE de 06.08.99)
Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Agosto/99