50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - MG

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES - DISPOSIÇÕES FISCAIS

REMESSA E RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - OPERAÇÕES COM LEITE CRU

CRÉDITO DO ICMS - VEDAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 39/99 (DOE de 13.11.99)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos

BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOS

ICMS - MG

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - DISPOSIÇÕES FISCAIS

EXPORTAÇÃO DE SEMI-ELABORADOS - CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS

SERVIÇO DE TRANSPORTE - TRIBUTAÇÃO S/TRANSPORTE DE MERCADORIAS AMPARADAS P/ NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS

CRÉDITO DO ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 40.730, de 26.11.99 (DOE de 27.11.99)
ICMS - Antecipação do Pagamento do Imposto - Normas