37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/99
1ª Semana de Setembro

IPI

MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO

ICMS - MG

CUPOM FISCAL - CANCELAMENTO E DESCONTOS CONCEDIDOS

PRODUTOS DE TOUCADOR E PERFUMES - ALÍQUOTA

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 40.557, de 23.08.99 (DOE de 24.08.99)
Assuntos Diversos - Fundese - Base Tecnológica - Aprovação - Alterações

BOLETIM 37-B/99
1ª Semana de Setembro

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - MG

VENDAS POR SISTEMA DE MARKETING PORTA A PORTA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Instrução Normativa Dief/SRE nº 004/99, de 31.08.99 (DOE de 01.09.99)
- ICMS - Damef, VAF e GI/ICMS – Prorrogação do Prazo de Entrega

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE BELO HORIZONTE

 Portaria SMSA/SUS-BH nº 047/99, de 30.08.99 (DOM de 31.08.99)
Assuntos Diversos - Fiscalização e Vigilância Sanitária do Serviço de Tatuagem