BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/99

ICMS - MG

Cartão de Crédito - Emissão da Nota Fiscal

Consignação Mercantil - Inaplicabilidade Sobre as Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Substituição Tributária na Transferência Interestadual de Medicamentos

Isenção do ICMS Sobre Lentes Intraoculares

Crédito do ICMS - Vedação à Apropriação de Créditos s/ Aquisições de Materiais
Aplicados na Reforma e Ampliação do Estabelecimento

LEGISLAÇÃO - MG

Instrução de Serviço DPCAS nº 001/99 (DOM de 12.01.99)
Assuntos Diversos - Açougues e Estabelecimentos Congêneres