52-A - 52-B

BOLETIM 52-A/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E A SEGURANÇA DO CONTRIBUINTE

ICMS - SP

PREENCHIMENTO DO VERSO DA GIA DE DEZEMBRO E CASOS DE DISPENSA DE SUA APRESENTAÇÃO

CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria nº 289/99 - SMT/GAB (DOM de 10.12.99)
Assuntos Diversos - Transporte Público Coletivo Através de Lotação Praticada Por Veículos do Tipo "Peruas" ou
Assemelhados - Normas Complementares

BOLETIM 52-B/99
3ª/4ª Semanas de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ

ICMS - SP

PRAZOS DE RECOLHIMENTO - ALTERAÇÕES A PARTIR DOS FATOS GERADORES DE FEVEREIRO/00

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 44.534, de 14.12.99 (DOE de 15.12.99)
ICMS - Produtores Agropecuários - Cancelamento de Débitos

Decreto nº 44.535, de 14.12.99 (DOE de 15.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.936, de 07.12.99 (DOM de 08.12.99)
Assuntos Diversos - Edificação - Obtenção do Certificado de Conclusão - Exigências

Lei nº 12.939, de 07.12.99 (DOM de 08.12.99)
Assuntos Diversos - Exposição de Fitas de Vídeo Com Cenas Eróticas e de Sexo Explícito Nas Locadoras