50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

REGIME DE DEPÓSITO ALFANDEGADO - CERTIFICADO

REGIMES ESPECIAIS DE OFÍCIO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE LEITE CRU OU PASTEURIZADO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL

BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOS

ICMS - SP

DISPOSIÇÕES COMUNS AOS LIVROS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA-43, de 01.12.99 (DOE de 02.12.99)
ICMS/ITCD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/99

Portaria SF nº 62/99 (DOM de 26.11.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Dezembro/99 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Consulta 1.969 - 1999-0.069.554-2 (DOM de 24.11.99)
ISS - Exploração no Ramo de Tipografia, Serviços de Cópias Por Sistema Off-Set e Serviços Relativos à Edição e Publicação de Jornais, Revistas, Livros, Boletins Periódicos e Outros