39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/99
3ª Semana de Setembro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.366, de 09.09.99 (DOE de 10.09.99)
ICMS - Microempresa e EPP - Regime Tributário - Alterações

Comunicado CAT-134, de 09.09.99 (DOE de 11.09.99)
ICMS - Zona Franca de Manaus - Comprovação de Internamento de Mercadorias Por Meio de Informações Obtidas Através da Internet

BOLETIM 39-B/99
3ª Semana de Setembro

ITR

DECLARAÇÃO DO ITR 1999 - APRESENTAÇÃO 

ECF - EXPECTATIVA DE RECEITA BRUTA ANUAL - PARA ESTABELECIMENTOS NOVOS

ECF - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO CUPOM FISCAL A CADA OPERAÇÃO, INDEPENDENTE DO VALOR

ENQUADRAMENTO NO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - SÓCIO INSCRITO
COMO PRODUTOR RURAL - MERCADORIAS DESTINADAS A CONSTRUTORAS - ENTENDIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-64, de 15.09.99 (DOE de 16.09.99) - ICMS
Pauta Fiscal - Operações Com Gado E Carne

Alerta a Transportadoras e a Tomadores de Serviços de Transporte