BOLETIM 22/99
4ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
CONTRAN - RESOLUÇÕES NºS 85 a 93/99
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Lei nº 10.307, de 06.05.99 (DOE de 07.05.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Novos Estabelecimentos de Comércio de Drogas,
Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Lei nº 10.311, de 12.05.99 (DOE de 13.05.99)
Assuntos Diversos - Selo Verde - Empresas Que Executem Programas de Recuperação e
Preservação do Meio Ambiente
Decreto nº 43.980, de 07.05.99 (DOE de 08.05.99)
Assuntos Diversos - Tabela de Custas, Emolumentos e Contribuições Referentes Aos
Serviços Notariais
Decreto nº 43.983, de 11.05.99 (DOE de 12.05.99)
ICMS - Convênios, Ajuste Sinief e Protocolos – Ratificação e Aprovação
Comunicado CAT-60, de 06.05.99 (DOE 07.05.99)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Pedra Britada ou Pedra-de-Mão
Decreto nº 37.954, de 10.05.99 (DOM DE 11.05.99)
ISS/IPTU - Incentivo Fiscal Para a Realização de Projeto Cultural –
Alterações
Decreto nº 37.956, de 10.05.99 (DOM de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Elevadores – Afixação de Aviso – Regulamentação