BOLETIM 09/99
4ª Semana de Fevereiro
IPI
Lançamento do Imposto - Algumas Considerações
ICMS - SP
Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Considerações sobre a sua Utilização
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº
43.840, de 10.02.99 (DOE de 11.02.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Cat-9, de
10.02.99 (DOE de 11.02.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Operações Com Gado e Carne
Comunicado CAT-16/99,
de 10.02.99 (DOE de 11.02.99)
ICMS - Cana-de-açucar, Melaço e Mel Rico - Esclarecimentos Quanto ao Tratamento
Tributário
Comunicado CAT-17 de
10.02.99 (DOE de 11.02.99)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Forma e Prazos de Recolhimento
Portaria SF nº 009/99 (DOE de
06.09.99)
ISS - Declaração de Microempresa - DM - Formulário, Prazo e Condições Para
Apresentação - Exercício de 1999