37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/99
1ª Semana de Setembro

IPI

MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUJEIÇÃO PASSIVA LEGÍTIMA - RECURSONº 688/96 - ACÓRDÃO Nº 3.064/96

PASSAGEIRO - SEGURO INCLUI A BASE DE CÁLCULO- RECURSO Nº 3.129/95 - ACÓRDÃO Nº 2.252/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 040/99, de 17.08.99 (DOE de 19.08.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 37-B/99
1ª Semana de Setembro

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - RS

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 042/99, de 24.08.99 (DOE de 30.08.99)
IPVA - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº 042/99

Instrução Normativa DRP nº 043/99, de 25.08.99 (DOE de 30.08.99)
ICMS - Alterações na IN DRP Nº 045/98 - Instrução Normativa DRP nº 043/99

ISSQN - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISSQN EM ATRASO - SETEMBRO/99