BOLETIM 24/99
2ª Semana de Junho
IPI
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO
ICMS -RS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - ASPECTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RSNOTA FISCAL PREENCHIMENTO INDEVIDO - RECURSO Nº 2.602/95 ACÓRDÃO Nº 804/96
CONTRIBUINTE SUBSTITUTO RESPONSABILIDADE - RECURSO Nº 558/95 ACÓRDÃO Nº 323/96
LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 39.542, de 25.05.99
(DOE de 26.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.543, de 25.05.99
(DOE de 26.05.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 030/99,
de 26.05.99 (DOE de 28.05.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98