BOLETIM 19/99
1ª Semana de Maio

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES ETC
UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - RS

OPERAÇÕES TRIANGULARES - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 1.430/95
ACÓRDÃO Nº 213/96

SALDO CREDOR EM CAIXA - RECURSO Nº 1.719/95
ACÓRDÃO Nº 773/96

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - MULTA MATERIAL SUBSISTINDO
EXCLUI A FORMAL RECURSO Nº 1.536/95 - ACÓRDÃO Nº 785/96

NOTA FISCAL DE PRODUTOR - RECURSO Nº 1180/94
ACÓRDÃO Nº 410/95

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 050/95 - ACÓRDÃO Nº 429/95

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO Nº 385/95
ACÓRDÃO Nº 960/95