BOLETIM 08/99
3ª Semana de Fevereiro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Registro de Exportadores e Importadores - Rei - Não Recadastramento - Conseqüêntes

Registro de Operação de Crédito - Considerações - RC

ICMS - RS

Nota Fiscal Relativa a Entrada - Hipóteses de Emissão

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

Borrador - Recurso nº 2.862/95 - Acórdão nº 949/96

Processual - Recurso nº 3.254/95 - Acórdão nº 1.722/96

Mandado de Segurança - Recurso nº 1.615/96 - Acórdão nº 3.170/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.253, de 28.01.99 (DOE de 29.01.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 39.254, de 28.01.99 (DOE de 29.01.99)
ICMS - Prêmio "Contribuinte Nota 10" - Revogação

Instrução Normativa DRP nº 006/99, de 29.01.99 (DOE de 03.02.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 007/99, de 01.02.99 (DOE de 04.02.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98