BOLETIM 01/99
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade Industrial - Transferência de Tecnologia
ICMS - RS
Alíquotas do Imposto - Alterações para 1999
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS Adjudicação em Excesso - Cesta Básica - Recurso nº º 1.055/96 - ACÓRDÃO Nº 2.608/96Impressão de Documento Semelhante a Nota Fiscal - Recurso nº 1.034/96 - ACÓRDÃO Nº 2.471/96
Estabelecimento Não Inscrito - Recurso nº 122/96 - ACÓRDÃO Nº 2.474/96
LEGISLAÇÃO - RS Lei nº 11.251, de 03.12.98 (DOE de 04.12.98)Lei nº 11.253, de 03.12.98 (DOE
de 04.12.98)
Assuntos Diversos - Produtos Artesanais Comestíveis de Origem Animal e Vegetal -
Normas Para a Elaboração e Comercialização
Lei nº 11.239, de 27.11.98 (DOE
de 30.11 e 08.12.98)
Assuntos Diversos - Programa de Erradicação da Febre Aftosa - Alterações