BOLETIM 22/99
4ª Semana de Maio

II/IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ASSUNTOS DIVERSOS

CONTRAN - RESOLUÇÕES Nºs 85 a 93/99

ICMS - RJ

SALDOS CREDORES PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA EFETUADA POR TERCEIROS
COMUNICAÇÃO AO FISCO DO RECEBIMENTO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 3.032, de 07.05.99 (DOE de 10.05.99)
ICMS - Saldos Credores – Comunicação – Prorrogação do Prazo

Resolução SEF nº 3.033, de 12.05.99 (DOE de 13.05.99)
ICMS - GIA-ICMS em Meio Magnético - Administração e Controle

Portaria Saat nº 003/99, de 06.05.99 (DOE de 13.05.99)
ICMS - Cancelamento de Ofício do Registro de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Delegação de Competência

Portaria Sucief nº 060, 11.05.99 (DOE de 13.05.99)
ICMS - Regime Simplificado - Enquadramento

Portaria SET nº 570, de 07.05.99 (DOE de 10.05.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru – Período de 10 a 16.05.99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2.804, de 07.05.99 (DOM de 10.05.99)
Assuntos Diversos - Obras de Construção ou Recuperação – Placas Identificativas Das Firmas Construtoras

Resolução SMS nº 691, de 06.05.99 (DOM de 07.05.99)
Assuntos Diversos - Renovação Anual da Licença de Funcionamento Sanitário – Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Lei nº 1.730, de 06.05.99 (DOM de 07.05.99)
Assuntos Diversos - Salões de Beleza, Cabeleireiros, Barbearias e Similares – Esterilização de Instrumentos Cortantes ou Perfurantes

Lei nº 1.731, de 06.05.99 (DOM de 07.05.99)
Assuntos Diversos - Tarjas Identificatórias Nos Vidros de Portarias, Divisórias e Vitrines