BOLETIM 16/99
2ª Semana de Abril
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - RJ
FURTO, ROUBO, SINISTRO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº
564, de 24.03.99 (DOE de 29.03.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 29.03 a 04.04.99
Resolução Conjunta SEF/SEAAPI nº
064, de 25.03.99 (DOE de 26.03.99)
ICMS - Leite - Operações Internas - Tratamento Tributário
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº
2.749, de 23.03.99 (DOM de 25.03.99)
Assuntos Diversos - Gotejamento Irregular Proveniente de Aparelhos de Ar-condicionado
Lei nº 2.751, de 23.03.99 (DOM
de 25.03.99)
Assuntos Diversos - Caixas Registradoras Nos Supermercados - Atendimento Preferencial
Decreto "N" nº
17.429, de 25.03.99 (DOM de 31.03.99)
Assuntos Diversos - Instituições de Pesquisa e Gestão de Projetos Científicos e
Tecnológicos, Empresas Juniores e Incubadoras de Empresas, Sem Fins Lucrativos
Resolução SMF nº 1.715, de
29.03.99 (DOM de 30.03.99)
ISS - Contribuintes Que Exerçam Atividades Bancárias e Financeiras - Entrega Dos
Dados Referentes ao Exercício de 1998
Resolução SMS nº 680, de
10.02.99 (DOM de 29.03.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos de Interesse Para a Saúde - Licenciamento -
Republicação