50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/99
1ª Semana de Dezembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

FRETE MARÍTIMO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - MS

MERCADORIAS PRODUZIDAS POR INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU DE EDUCAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.681, de 22.11.99 (DOM de 23.11.99)
Assuntos Diversos - Transporte Alternativo/Clandestino de Passageiros Por Meio de Kombi, Vans, Topic, Ônibus e Motocicletas - Proibição

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 766, de 19.11.99 (Doe de 19.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - RO

MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

BOLETIM 50-B/99
1ª Semana de Dezembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

CPMF - PRECONCEITOS DESMENTIDOS

ICMS - MS

INSCRIÇÃO ESTADUAL - MÉTODO ADOTADO PARA CÁLCULO DO DÍGITO VERIFICADOR

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.690, de 04.11.99 (DOE de 05.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.708, de 24.11.99 (DOE de 25.11.99)
ICMS - Madeira - Apuração e Pagamento do Imposto