FRETE MARÍTIMO
Algumas Considerações
Sumário
1. INTRODUÇÃO
O frete marítimo representa o montante recebido pelo armador como remuneração pelo transporte da carga.
O frete marítimo, que é o valor consignado no "Bill of Lading - B/L", não se confunde com a tarifa de frete, que é um valor registrado, pelo armador, em tarifário. Em geral, a tarifa de frete é representada por um valor em dólares norte-americanos acompanhado da cotação, que pode ser em tonelada, em metro cúbico ou nessas duas unidades. Ressalte-se que, no Brasil, as tarifas de frete são registradas por NBM/SH.
2. PRINCIPAIS FATORES
Para informar o frete a ser aplicado ao exportador ou ao importador, o armador ou seu agente leva em conta uma série de fatores. Os principais são:
2.1 - Frete Básico
É o valor cobrado segundo o peso ou o volume da mercadoria, de acordo com a opção do armador, sendo normalmente aplicado o que contribuir com maior receita.
O frete básico também pode ser definido como o resultado da multiplicação da tarifa de frete pela tonelagem ou metragem cúbica da carga.
2.2 - Ad-Valorem
Percentual que incide sobre o valor no local de embarque da mercadoria. Aplicado normalmente quando o valor no local de embarque corresponder a mais de US$ 1.000,00 por tonelada. Pode substituir o frete básico ou complementar seu valor.
2.3 - Sobretaxa de Combustível ("Bunker Surcharge")
Percentual aplicado sobre o frete básico. Destina-se a cobrir os custos com combustível. Varia por tráfego internacional.
2.4 - Taxa Para Volumes Pesados ("Heavy Lift Charge")
É um valor de moeda atribuído às cargas cujos volumes individuais, excessivamente pesados, exijam condições especiais para embarque/desembarque ou acomodação no navio. Em geral, a referência é quando a carga tem mais de 10 toneladas.
2.5 - Taxa Para Volumes Com Grandes Dimensões ("Extra Lenght Charge")
Aplicada geralmente a mercadorias com comprimento superior a 12 metros.
2.6 - Adicional de Porto
Essa taxa é cobrada quando a carga tem como origem ou destino algum porto secundário ou fora de rota. Vale ressaltar que a classificação do porto em principal ou secundário varia por tráfego internacional e a lista é previamente fixada.
2.7 - Fator de Ajuste Cambial - CAF
Taxa aplicada quando a cotação do frete não é em dólar norte-americano.
2.8 - Sobretaxa de Congestionamento no Porto
Aplicada sobre o frete básico. Tem caráter temporário e varia por porto. No Brasil, a cobrança pelo armador somente é possível com autorização do Ministério dos Transportes.
Fonte:
Secretaria de Comércio Exterior - Secex/MICT.