41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/99
1ª Semana de Outubro

IPI

SUSPENSÃO DO IMPOSTO – IMPORTAÇÃO POR MONTADORAS DE VEÍCULOS

ASSUNTOS DIVERSOS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 9.637, de 21.09.99 (DOE de 22.09.99)
Icms - Alterações - Decreto nº 6.390/92 e Lei nº 1.225/91

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria/Sefaz nº 077/99 (DOE de 16.09.99)
Icms - Pauta Relativa a Madeira Serrada - Redução

Instrução Normativa CGSIAT, nº 010/99 (DOE de 16.09.99)
Icms - Regime de Estimativa Fiscal - Normas

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.834, de 03.09.99 (DOE de 06.09.99)
- Icms - Recadastramento - Alterações no Ricms

Resolução Conjunta GAB/SEFAZ/CRE nº 020/99, de 06.09.99 (DOE de 16.09.99)
Icms - Regime Especial - Peças e Acessórios Para Veículos Automotores, Reboques e Semi-reboques - Instituição

BOLETIM 41-B/99
1ª Semana de Outubro

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

ICMS - MS

REGRAS SOBRE A SUJEIÇÃO À FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 076/99 (DOE de 13.09.99)
ICMS - Ficha de Atualização Cadastral - fac - Instituição

Portaria Sefaz nº 079/99 (DOE de 20.09.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

ICMS - RO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA - PROCEDIMENTO

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE nº 009/99 (DOE de 17.09.99)
ICMS - Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Oriundos de São Paulo - Procedimentos Dos Postos Fiscais

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias nº 002/Agosto/99 (DOE de 08.09.99)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias - Divulgação