BOLETIM 06/99
1ª Semana de Fevereiro

IPI

I. Créditos Acumulados do Imposto - Apuração Trimestral para Fins de Utilização; II. Manutenção
dos Créditos em Relação às Saídas com Alíquota Zero - Esclarecimentos

Alterações Diversas na Tipi e Redução a Zero das Alíquotas para Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais

ICMS - MS

Mostruários - Tratamento Fiscal na Remessa e no Retorno

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.257, de 13.01.99 (DOE de 15.01.99)
ICMS - Selos Fiscais da Série "F" - Validade

ICMS - MT

Alíquotas do ICMS

LEGISLAÇÃO - MT

* Lei nº 7.098, de 30.12.98 (DOE de 05.01.99)
ICMS - Consolidação Das Normas - Retificação

Portaria nº 01/99-SEFAZ (DOE de 07.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária e Valor da UPFMT - Janeiro/99

Portaria nº 002/99-Sefaz (DOE de 11.01.99)
ICMS - Isenção - Mercadorias e Bens Destinados a Exclusivo Emprego Nas Obras de Construção da Hidrelétrica de Manso - Alteração

Instrução Normativa nº 019/98-CGSIAT (DOE de 05.01.99)
ICMS - Regimes Especiais - Prorrogação do Prazo de Validade

ICMS - RO

Mercadoria em Consignação - Procedimentos Fiscais